Friday 22 June 2012

situação de golpe de Estado ou impeachment legítimo?

A Carta anti-golpe da Unasul e a chamada "clásula democrática" devem ter por objetivo coibir situações como a que ocorre na Venezuela, onde há mais de uma década não há rotatividade de chefe de governo e Estado. O caso do impeachment do Presidente Lugo, em príncipio não deve ser relacionado com a idéia de glope de Estado mas, ao contrário, pode ser interpretado como um instrumento legítimo de prestação de contas. Em qualquer sistema parlamentar, o que não é a regra na América do Sul, mas comum na Europa, qualquer moção de confiança pode retirar o primeiro ministro do poder em meio a uma crise. Isso foi justamente o que ocorreu, recentemente, na Itália e Grécia. A agilidade com que o caso foi julgado e o conteúdo político, em regra, são parte do próprio sistema de representação que deve permitir respostas rápidas para responder à crises políticas. O caso do impeachment do Presidente do Paraguai deve ser compreendido também neste contexto. O fato do Presidente Lugo pertencer à esqueda, e a oposição à direita, faz com que a atitude dos países da Unasul lembre mais é a posição de camaradagem do governo Lula no caso Cesare Battisti. A legalidade do impeachment deve ser analisada sob o ponto de vista jurídico, e no contexto paraguaio, e não como uma espécie de golpe de Estado de direita, como se devesse haver alguma espécie de devido processo legal que garanta o ritmo lento com que os governantes da região conduzem as diversas crises que assolam a América do Sul.

Enviado da Unasul diz que situação no Paraguai é de 'golpe'

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/06/120622_lugo_unasul_cj_dt.shtml

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